Processo 166203/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2011 14:47
Autuado em 05/04/2011 14:47
Oficio de encaminhamento 09/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4870/2013 da Segunda Câmara, de 18/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2013 Acórdão   4870/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/11/2013 Acórdão   4870/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/08/2013   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÃ
Interessado MARINO PEREIRA DE CASTRO
Interessado VALDEZIR DE VICENTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/03/2015 12:17 861085/13 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
16/03/2015 17:39 do Protocolo 206858/15
11/09/2012 09:56 AR de devolução dos autos físicos
02/08/2012 16:44 do Protocolo 520608/12
04/04/2012 12:45 AR de devolução dos autos físicos
28/11/2011 09:02 do Protocolo nº 68646-0/11, referente a Resposta aos Ofícios 1466/11 e 1468/11 - CC-PF
21/11/2011 10:27 Juntada de AR ofício 1466/11-OCN-DCM
21/11/2011 10:24 Juntada de AR ofício 1468/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/11/2011 Ofício de Contraditório   1466/ 2011 07/11/2011 
DCM  01/11/2011 Ofício de Contraditório   1468/ 2011 07/11/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/01/2016 1278 Despacho Processual Diverso nº 8/2016
15/04/2015 1101 Despacho Processual Diverso nº 125/2015
08/01/2014 796 Despacho Processual Diverso nº 1881/2013
18/11/2013 769 Acórdão nº 4870/2013
31/10/2013 759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2013 de 06/11/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1171/2013
15/08/2012 466 Despacho Processual Diverso nº 1862/2012
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 2475/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6639/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/01/2016 12:37 DP  
19/01/2016 15:55 DEX Informação nº 456/2016 -
12/01/2016 15:42 DG Certidão de Quitação de Débito nº 9/2016 -
30/07/2015 15:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 8/2016 -
13/04/2015 14:39 SMPjTC Parecer nº 5363/2015 - Pelo encerramento Comprovação de cumprimento. Pela baixa de responsabilidade conforme DEX. Encerramento.
05/03/2015 12:32 GCFC Despacho Processual Diverso nº 125/2015 -
05/03/2015 12:17 DP Informação nº 3047/2015 -
06/01/2014 11:22 DP  
09/12/2013 12:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1881/2013 -
05/12/2013 10:39 S2C  
05/12/2013 09:48 DP  
06/11/2013 17:16 S2C Acórdão nº 4870/2013 -
06/11/2013 17:16 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1361/2013 -
15/08/2013 13:46 GCFC  
14/08/2013 15:21 S2C Certidão de Sessão nº 1325/2013 -
24/07/2013 13:51 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1171/2013 -
20/02/2013 12:30 GCHEB  
29/01/2013 17:12 SMPjTC Parecer nº 1662/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Anual. Retorno. Pela irregularidade com aplicação de multa, cf. DCM.
11/12/2012 10:45 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 171/2013 -
19/09/2012 14:16 DCM Instrução nº 4219/2012 - Prestação de Contas do exercício de 2010. Reexame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/09/2012 09:55 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2428/2012 -
23/08/2012 10:10 SMPjTC Parecer nº 13371/2012 - Diligência Interna. EMENTA. Prestação de Contas Anual. Retorno. Pela remessa dos autos à Douta Diretoria de Contas Municipais, para os fins dispostos no presente opinativo.
08/08/2012 14:31 DCM Informação nº 1066/2012 -
16/05/2012 16:47 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1862/2012 -
19/04/2012 13:40 SMPjTC Parecer nº 4684/2012 - Irregularidade EMENTA. Prestação de Contas Anual. Retorno. Ratifica Parecer Ministerial n.º 6830/11. Irregularidade e remessa de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual.
10/04/2012 08:34 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 704/2012 -
31/10/2011 10:08 DCM Informação nº 428/2012 -
31/10/2011 10:08 DCM Ofício de Contraditório nº 1466/2011 -
31/10/2011 10:08 DCM Ofício de Contraditório nº 1468/2011 -
24/10/2011 08:59 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2475/2011 -
04/10/2011 09:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 2352/2011 -
04/10/2011 09:04 SMPjTC Parecer nº 6830/2011 - pela intimação do responsavel Ementa. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2010. Pela intimação do Presidente da Câmara Municipal de Arapuã, na pessoa de seu Presidente, Sr. Valdezir de Vicente, para os fins dispostos no presente opinativo. 1
10/06/2011 20:03 DCM Instrução nº 1967/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÃ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares.
05/04/2011 14:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6639/2011 -

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